Engraçado essa noticia sobre interrupção de serviços do Facebook no Brasil. Como algo aparentemente tão pequeno como uma briga de vizinhos, mesmo que seja envolvendo uma famosa a senhora Luize Altenhofen, pode interromper os serviços da maior rede social do mundo em um pais inteiro tão grande como o Brasil.
Descumprindo da decisão, dando uma de João sem Braço, a empresa alegou que o “Facebook Brasil não é o responsável pelo gerenciamento e do conteúdo e da infraestrutura do Site Facebook”.
E completou: “Essa incumbência compete a duas outras empresas distintas e autônomas, denominadas Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD., localizados nos Estado Unidos da América e Irlanda, respectivamente".
O juiz do caso, Régis Rodrigues Bonvicino, considerou a declaração “afrontosa à soberania brasileira”. “Se o Facebook opera no Brasil, ele está sujeito às leis brasileiras”, escreveu.
Esse problema esbarra em duas dificuldades com resoluções longinquas que são: A falta de leis internacionais para a internet e a soberania das leis de um pais. No primeiro caso na internet se posta tudo, a qualquer momento, e se espalha de uma forma grandiosa, e todos tem a liberdade de ver, comentar, compartilhar e é o que da esse ar de descontrole e que não tem fronteiras. No segundo se trata de rede uma social que oferece seus serviços no pais que não quer seguir as leis que regem ele.
Vi criticas a determinação do juiz Régis Rodrigues Bonvicino e a ameça que suspendesse o serviço do Facebook caso não fosse cumprida, mas temos que ficar de olho. Realmente temos que ficar atentos a liberdade de expressão, mas não podemos esquecer da soberania do Pais que já está bem subjugada, vide história da espionagem que está divulgada já há alguns meses.
Fontes G1
